O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. …
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), …
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os …
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a …
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O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade …
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A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei Complementar 125/22, que endurece as regras contra …
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A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os …
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Responsável pelo abastecimento de combustível, em especial de gás liquefeito de petróleo (GLP) durante o período de seca nos rios da Amazônia, …
